Alberto Jorge Ferreira dos Santos
O início da pauta de minorias na OAB/AL
DIVERSIDADE E IGUALDADE
Avanço das questões de minoria na OAB
O advogado Alberto Jorge Correia relembra como a OAB Alagoas foi peça-chave na criação de políticas públicas inéditas para proteger populações vulneráveis. Ele detalha a articulação que levou à instalação da Delegacia Tia Marcelina, especializada no atendimento de vítimas de crimes contra vulneráveis, e à atuação conjunta com o Tribunal de Justiça. Uma história de articulação, coragem e impacto real no combate à discriminação em Alagoas.
09 de janeiro de 1998 – Pela Resolução nº 01/98 e pela Portaria nº 09/98 da OAB/AL, foram criadas as seguintes comissões:
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Comissão das Minorias Étnicas e Sociais
- Comissão de Agilização ProcessualPT009_98RS001_98
14 de janeiro de 2022 – Pela Portaria nº 014/2022, foi criada a Comissão de Igualdade Racial da OAB/AL394573.
29 de abril de 2022 (publicada em 26 de agosto de 2022) – Pela Resolução nº 007/2022, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial passou a ter caráter permanente no Regimento Interno da OAB/AL