top of page
LINHA DO
TEMPO HISTÓRICA
Proclamação da República
Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca liderou um levante militar que dissolveu a Monarquia Constitucional e instaurou o regime presidencialista no Brasil. Com a Proclamação da República, o imperador Dom Pedro II foi destituído e exilado na Europa. Essa mudança política também trouxe transformações no sistema de Justiça, com a criação da Justiça Federal pelo Decreto-lei Nº 848 de 1890, inspirado no modelo dos EUA. Em 1891, a Constituição da República permitiu que as constituições estaduais definissem as regras para seus próprios poderes judiciários.
1889
bottom of page