LINHA DO
TEMPO HISTÓRICA
Renúncia do presidente Jânio Quadros
Em 25 de agosto de 1961, após perder apoio da União Democrática Nacional (UDN) e se isolar politicamente, Jânio Quadros renuncia ao cargo de presidente do Brasil. O fato inesperado eleva as tensões no cenário político brasileiro. Havia forte resistência à posse do vice-presidente João Goulart. Alegava-se que, sob a liderança de Jango, o Brasil caminharia rumo ao comunismo. Diante da situação, o Conselho Federal da OAB se reuniu, em 29 de agosto, e aprovou por aclamação uma moção proposta pelo então presidente da entidade, Prado Kelly: “O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, em face aos gravíssimos acontecimentos que a nação testemunha, reafirma, ainda uma vez, sua fidelidade aos verdadeiros princípios da democracia, inscritos na Constituição, contra os extremismos da esquerda ou da direita, e apela para as autoridades e para as forças armadas, na esperança de que mantenham a ordem material, indispensável à segurança dos cidadãos, e a ordem jurídica, essencial às liberdades públicas”.
Para viabilizar a posse de Goulart, em 7 de setembro de 1961, adotou-se o regime parlamentarista, substituindo o presidencialismo vigente desde 1889. Com os poderes do presidente reduzidos e compartilhados com um primeiro-ministro, as Forças Armadas aceitaram sua posse, pondo fim à crise política. No entanto, pouco mais de um ano depois, em 1963, um plebiscito nacional restaurou o presidencialismo, devolvendo plenos poderes ao chefe do Executivo.
1961
