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2016 - 2018

FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS

Fernanda Marinela foi a primeira presidente eleita da OAB Alagoas. Nascida em 19 de fevereiro de 1975, em Tanabi (SP), Marinela é filha de Eduardo e Conceição. Aos 17 anos, foi aprovada no vestibular da PUC São Paulo, mas, devido à distância e à impossibilidade de morar na capital, optou por cursar Direito na Faculdade Riopretense, no interior de São Paulo. Ainda no primeiro semestre da faculdade, já trabalhava como secretária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na subseção de Tanabi, e iniciou sua carreira como advogada em um escritório em São José do Rio Preto. Posteriormente, mudou-se para Maceió para lecionar Direito Constitucional e, paralelamente, ofereceu aulas em um curso preparatório para concursos. Também ministrou aulas em cursos preparatórios para a OAB na Bahia e em cursos telepresenciais. Em 2005, publicou seu primeiro livro, editado pelas editoras JusPodivum e Impetus, e, em 2009, lançou a obra "Servidores Públicos". Referência no Direito Administrativo, atua como professora em cursos de capacitação para diversos órgãos públicos, destacando-se pelas aulas destinadas a servidores do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Federais. Em 2012, foi eleita Conselheira Federal da OAB pelo estado de Alagoas e, no ano seguinte, tornou-se presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, função que desempenhou até 2015. Integrou também a Comissão Nacional de Direito Administrativo e a Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Fernanda Marinela fez história ao se tornar a primeira mulher presidente da OAB/AL e do Brasil, tomando posse em 29 de janeiro de 2016 para o triênio 2016–2018. Durante sua gestão, lançou o Plano Nacional da Mulher Advogada e o Movimento Mais Mulheres na OAB. Adicionalmente, atuou como coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB e como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocupando uma das vagas destinadas à OAB no Conselho, no período de 2019 a 2021. Exerceu ainda a presidência da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e representou a instituição no Programa de Intercâmbio Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional. Entre os processos relevantes apresentados por Fernanda Marinela, destaca-se a proposta que originou a Resolução CNMP nº 232/2021, a qual assegura o uso do nome social às pessoas transgênero nos registros, sistemas e documentos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro. Além disso, conta com diversas publicações na área jurídica. • Composição da Diretoria 2016-2018 Presidente: Fernanda Marinela de Souza Santos Vice-Presidente: Ednaldo Maiorano de Lima Secretário Geral: Davi Antônio Lima Rocha Secretário Adjunto: Rubens Marcelo Pereira da Silva Tesoureiro: Maria Thaisa Gameleira dos Santos Barbosa

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