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Miguel Maria de Serpa Lopes

Miguel Maria de Serpa Lopes foi jurista, professor universitário, juiz e desembargador. Nasceu em Maceió, em 3 de agosto de 1898, filho do comendador Firmo de Serpa Lopes e de Júlia de Serpa Lopes. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) em 1920, com distinção em todas as disciplinas. No ano seguinte, foi nomeado segundo suplente do substituto do juiz federal em Maceió e, em 1923, tornou-se adjunto da 1ª Promotoria de Justiça de Alagoas. Em 1926, transferiu-se para o Distrito Federal, onde atuou como advogado. Em 1929, foi finalista em concurso para a cadeira de Noções de Direito Público e Privado da Escola Normal do Distrito Federal. Ingressou na magistratura em 1930 e, em 1939, assumiu a titularidade da Vara de Registros Públicos, onde teve atuação destacada e publicou sua obra mais conhecida, Tratado dos Registros Públicos (1938), considerada referência nacional na área. Seu retrato foi mantido nas dependências da Vara de Registros Públicos do Rio de Janeiro, em sua homenagem. Obteve o doutorado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ), com a tese O Silêncio Como Manifestação de Vontade (1935). Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Justiça do então Distrito Federal, com sede no Rio de Janeiro. Em 1956, tornou-se livre-docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Niterói (atual UFF), com a tese A Enfiteuse: Sua Natureza Jurídica e Seu Futuro. Atuou como professor de Direito Civil em diversas instituições: PUC-Rio, UFRJ, Universidade Gama Filho e Universidade Cândido Mendes. Mesmo com a saúde debilitada nos últimos anos, manteve-se em sala de aula, especialmente em Niterói, onde foi amplamente homenageado por alunos e colegas. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 1946 e, em 1954, foi eleito presidente da Corte, exercendo o cargo entre 1955 e 1956. Com a transferência da capital para Brasília, em 1960, foi incorporado ao Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara, onde permaneceu até sua morte, em 11 de maio de 1961. Reconhecido como uma das maiores autoridades em Direito Registral e Civil do país, teve sua obra acolhida como doutrina de referência pelo Supremo Tribunal Federal desde 1948. Era casado com Hilda Duarte de Serpa Lopes e pai de Miguel, Luiz e Firmo. Católico, tinha profundo conhecimento em Direito Canônico e questões eclesiásticas. Faleceu no Rio de Janeiro, deixando um legado duradouro à magistratura e à doutrina jurídica brasileira.

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